Falta de critérios bem definidos para estabelecer quem tem direito a Habitações de Interesse Social, e falhas de controle e fiscalização dessas políticas são problemas recorrentes nas capitais brasileiras. É o que aponta uma pesquisa desenvolvida em parceria entre o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e a Fundação Tide Setubal, cuja última etapa foi divulgada nesta segunda-feira (14).
O estudo mapeou como as capitais fazem as políticas de habitação de interesse social e o que acontece quando essas moradias são construídas pelo setor privado com incentivos do setor público. O levantamento apontou que não há dados claros para saber se as unidades têm sido destinadas a famílias de baixa renda que compõem o déficit habitacional.
O resultado das falhas, de acordo com a pesquisa, é a ineficiência dessas iniciativas: mesmo onde as habitações de interesse social cresceram significativamente, a oferta habitacional para a população mais pobre não aumentou no mesmo ritmo. Hoje, o déficit habitacional brasileiro supera 6 milhões de unidades.
O Café da Manhã desta segunda-feira (14) discute a eficiência das políticas de habitação de interesse social e como elas funcionam quando produzidas pelo setor privado. A professora da Escola de Direito da FGV Bianca Tavolari, pesquisadora do Cebrap, e a coordenadora de cidades e desenvolvimento urbano da Fundação Tide Setubal, Fabiana Tock, coordenadoras do estudo, contam das falhas que encontraram, discutem avanços possíveis e analisam como habitações de interesse social podem contribuir para uma ocupação menos desigual das cidades.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gabriela Mayer e Gustavo Simon, com produção de Gustavo Luiz e Laura Lewer. A edição de som é de Raphael Concli.
