O ex-lutador de MMA e motorista de aplicativo Edilson Florêncio da Conceição, 48, condenado a oito anos e dois meses de prisão por estuprar uma passageira em Fortaleza (CE), foi solto na segunda-feira (9) e poderá recorrer em liberdade da pena.
Conhecido como Edilson Moicano, ele estava preso desde janeiro, quando foi detido em flagrante por policiais militares enquanto atacava a vítima em um matagal. A condenação aconteceu no dia 5 de junho.
Segundo o Tribunal de Justiça do Ceará, a sentença foi aplicada pelos crimes de estupro e resistência à prisão. Foi fixado o regime inicial semiaberto para o cumprimento da sentença. Conforme nota, já que se trata de um réu primário e não há maus antecedentes, foi reconhecido o direito de recorrer em liberdade.
O Ministério Público do Ceará afirmou que recorreu da decisão. O processo está em segredo de Justiça.
A defesa de Edilson disse que, apesar de ser um crime grave, classificado como hediondo, a pena deve observar os princípios da legalidade, proporcionalidade e individualização.
Já que ele teve quatro meses cumpridos em prisão preventiva, acrescenta, a pena final foi fixada em sete anos, nove meses e 18 dias, a ser cumprida em regime semiaberto, com direito de recorrer em liberdade.
“Essa decisão não absolve nem representa impunidade, mas respeita a lei e o devido processo legal, permitindo o reexame do caso pelas instâncias superiores. A defesa seguirá atuando com ética e responsabilidade, reconhecendo a dor da vítima, mas reafirmando que a justiça deve ser feita conforme a lei, e não pela emoção social”, concluiu.
Nas redes sociais, a empresária Renata Coan Cuduh, vítima de Edilson, criticou a decisão e pediu ajuda para que ele volte à prisão.
“Foi Deus quem enviou três policiais, que já estavam indo embora no final do turno, e que me salvaram e prenderam o homem em flagrante”, disse.
Conforme o relato, ela foi “sequestrada, violentada e estrangulada até quase a morte” por Edilson após pegar uma corrida com ele para retornar à sua casa no dia 19 de janeiro. Os policiais que participaram da abordagem disseram ter encontrado a vítima chorando, gritando e lutando para se livrar do homem, que fugiu, mas foi alcançado e detido.
“O Judiciário cearense, representado por uma juíza mulher, apesar de condená-lo, decidiu na mesma sentença soltá-lo e deixar responder em liberdade. É isso mesmo que você está ouvindo. Mesmo com depoimento de três policiais, testemunhas oculares, exame de perícia, o réu confessando o crime e toda violência que eu sofri, ela julgou que ele poderia responder em liberdade por ser réu primário.”
A assistência jurídica de Renata criticou a decisão. “A decisão que libera o agressor vai na contramão do que exige o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, ignorando não só os elementos probatórios robustos, como também a dignidade da vítima e o imperativo ético de proteger mulheres da revitimização institucional.”
