Em 2023, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) anunciou que queria repatriar pesquisadores brasileiros que estavam no exterior, por meio de um programa, devido a uma percepção de uma fuga de cérebros. Lançado no ano passado, o Conhecimento Brasil teve seu resultado divulgado recentemente. E 44% dos pesquisadores contemplados já vivem no país.
Ao todo, de 567 pesquisadores, 251 estão no Brasil. Em segundo e terceiro lugar, aparecem Estados Unidos e Alemanha, com 72 e 41 respectivamente.
Esses 567 fazem parte da chamada linha 1 do programa. Na linha 2, os projetos foram submetidos por representantes de empresas públicas ou privadas nacionais para contratação de mestres ou doutores, dessa forma, ainda não há como calcular a origem desses pesquisadores —mas os valores dos projetos foram considerados na análise feita pela Folha.
A questão de pesquisadores que estão no Brasil serem contemplados não guarda irregularidades. O edital do programa apontava para essa possibilidade ao colocar como objetivo a atração de pesquisadores brasileiros que residem fora ou que “tenham concluído seu doutorado ou pós-doutorado no exterior a partir de 2019 (inclusive) e estejam residindo no país”.
O destaque dado anteriormente e até mesmo agora, porém, é um pouco distinto. Em seu site, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) diz: “Conhecimento Brasil trará de volta cientistas que atuam em 34 países”.
Em abril de 2024, Ricardo Galvão, presidente do CNPq disse à Folha: “Em relação à diáspora, eu não gosto de chamar de ‘fuga de cérebros’ porque o cérebro está na cabeça da pessoa, mas nós fizemos um levantamento muito preliminar e chegamos na ordem de 35 mil brasileiros [fazendo pesquisa fora]. Nós lançamos uma proposta ao FNDCT e gostaríamos de atraí-los de volta ou, aqueles que não vierem, que tenham um canal de colaboração com o Brasil.”
A presidente da ABC (Academia Brasileira de Ciências), Helena Nader acompanhou, na época como membro do conselho deliberativo do CNPq, parte do processo que resultou no Conhecimento Brasil. Segundo ela, desde o início a ideia era de fato trazer pesquisadores que estivessem instalados no exterior.
Galvão afirmou à Folha, no começo de julho, que não era importante para o programa o domicílio atual do pesquisador ser no Brasil ou não. “Importante era ter feito o doutorado, o pós-doutoramento no exterior, uma experiência no exterior. Então, sob esse ponto de vista, realmente foi um sucesso”, disse o presidente do CNPq, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Segundo ele, o CNPq recebeu propostas de pesquisadores que estavam em 56 países. Somadas as duas linhas que constituem o programa, 1.526 projetos foram inscritos. “Foi bastante amplo o interesse.”
O elevado número de propostas levou, inclusive, a atrasos. As divulgações parcial e definitiva dos pesquisadores e projetos escolhidos inicialmente estavam previstas para novembro e dezembro do ano passado. Só foram publicados no Diário Oficial da União, porém, no fim de fevereiro e começo de junho, respectivamente.
A reportagem teve contato com uma pesquisadora que, com o atraso, acabou recebendo e aceitando uma vaga no exterior.
“A análise dessas propostas é complexa”, afirmou Galvão.
Para Nader, o maior percentual de contemplados residentes no Brasil aponta para uma falta de oportunidades no país —o Conhecimento Brasil, inclusive, foi alvo de críticas durante o lançamento. As condições oferecidas aos pesquisadores (como os salários e benefícios) dificilmente são encontradas em editais de bolsa para pós-doutores no país.
A quantia de recursos destinada para a ciência nacional pelo programa é considerável. Os projetos, que podem ter duração de até cinco anos receberam ao todo mais de R$ 600 milhões, provenientes do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
De acordo com Galvão, com a origem dos recursos no FNDCT, não há qualquer risco de contingenciamento ou cortes e o programa foi pensado dessa forma exatamente para evitar tal risco.
Neste momento, já há projetos ativos como parte do Conhecimento Brasil.
Maior parte dos recursos no Sudeste
Cerca de 51% dos valores aprovados no programa, como um todo, serão destinados para instituições de pesquisa e ensino do Sudeste. O resultado não chega a ser algo surpreendente, considerando que a realidade científica nacional atualmente é de uma concentração de pesquisa e recursos nessa região.
USP (Universidade de São Paulo), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) lideram a lista de destinação dos recursos do programa (que, além dos salários de pesquisadores, também pode direcionar verbas para equipamentos).
O Nordeste aparece em seguida, recebendo cerca de 20% dos recursos, em projetos que serão sediados, por exemplo, na UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e na UFPE (Universidade Federal de Pernambuco).
Parcela mínima não alcançada
O edital do Conhecimento Brasil indicava que 40% dos recursos deveriam ir para regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Segundo o documento, porém, os valores poderiam ir para outras regiões caso não houvesse propostas escolhidas suficientes para alcançar tal faixa.
O percentual final ficou pouco acima dos 30%, número já suficiente para cumprir a legislação referente ao FNDCT, que indica investimentos para essas regiões.
Nader destaca a importância do investimento de recursos na ciência em outras regiões do país e diz que não necessariamente as universidades dos diversos lugares precisam estar em rankings internacionais, e sim ter uma ciência competitiva.
“Uma coisa me chamou atenção na China. Ela fez o desenvolvimento em todo o território nacional. Então, os laboratórios nacionais da China estão espalhados por toda a China. No Brasil é Rio-São Paulo ou São Paulo-Rio. E o Brasil ainda não enxergou que a ciência traz o desenvolvimento”, disse a presidente da ABC.
Salário e benefícios do Conhecimento Brasil
- Bolsa para doutor (BCB-1) de R$ 13 mil mensalmente
- Bolsa para mestre (BCB-2) no valor mensal de R$ 10 mil
- Recursos para capital e custeio (compra de materiais, passagens etc) de até R$ 400 mil. Se o projeto for executado em empresa privada será concedido só valor de custeio, no limite de R$ 200 mil
- Auxílio-instalação no valor correspondente a uma mensalidade
- Auxílio-saúde no valor correspondente a uma mensalidade
- Auxílio-previdência no valor mensal de R$ 1.000 para recolhimento do INSS
- Passagem de retorno ao Brasil para pesquisadores brasileiros residentes no exterior e seus familiares diretos
- Até duas bolsas na modalidade ITI (para alunos), com até 36 mensalidades cada
