A USP (Universidade de São Paulo) recebe a partir desta terça-feira (24) pesquisadores e autoridades jurídicas, brasileiras e estrangeiras, num seminário que vai debater o combate a redes criminosas na América Latina. Se depender de organizadores do evento, ele deve servir como base para uma agenda legislativa que dispute protagonismo com a bancada da bala no Congresso Nacional.
O seminário “Crime Organizado e Mercados Ilícitos no Brasil e na América Latina: Construindo uma Agenda de Ação” será o segundo organizado pela Cátedra Oswaldo Aranha de Segurança e Defesa, da USP, um núcleo de estudos com foco em mercados ilícitos, crime organizado transnacional, terrorismo, insurgências criminais e suas interconexões e que promove discussões entre acadêmicos, representantes do sistema de justiça criminal, militares, ONGs e empresas.
Durante o evento, os deputados federais Pedro Paulo (PSD-RJ) e Tabata Amaral (PSB-SP) devem apresentar propostas legislativas para a área de segurança. Essa agenda teve origem numa iniciativa chamada Fórum de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, e teve apoio da ONG Comunitas. As propostas “abrangem desde a regulação de mercados vulneráveis à infiltração do crime organizado, crimes cibernéticos, ilícitos financeiros e controle de territórios por organizações criminosas”, diz nota divulgada pela cátedra.
“É uma tentativa de criar uma frente técnica, racional e pragmática sobre segurança pública, que dialoga muito com o que a gente está fazendo [no seminário]”, diz o coordenador-executivo da Cátedra Oswaldo Aranha, o professor Leandro Piquet Carneiro. “A ideia é montar exatamente uma agenda legislativa e ajudar a resolver gargalos. E são muitos gargalos: [unidades] prisionais, inteligência, investigação, controle de território.”
Nesta terça, a cátedra também anuncia o lançamento de duas novas pesquisas sobre mercados ilícitos que devem ser realizadas a partir do segundo semestre deste ano. A primeira delas pretende mensurar a demanda por bens e serviços ilícitos no Brasil em vários setores da economia, como cigarros eletrônicos, bebidas alcoólicas, roupas, combustíveis e cigarros convencionais falsificados.
Segundo Piquet, será um tipo de pesquisa inédito no Brasil, por ser multissetorial. A previsão é que a fase de pesquisa de campo, com abrangência nacional, seja realizada em agosto.
Outro estudo deve investigar o comércio ilegal de cigarros eletrônicos entre Paraguai e Brasil. Deve haver duas bolsas de pesquisa para esse trabalho, e ao menos uma delas deve envolver viagens à fronteira entre os dois países.
O seminário sobre crime organizado na América Latina é promovido pela Escola de Segurança Multidimensional (ESEM) e pelo Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI-USP) da USP, e será gratuito para quem se inscrever no site do evento. Os paineis serão realizados no auditório Safra da FEA-USP, das 9h às 17h, sob coordenação do professor Michael James Miklaucic, da Universidade de Chicago, e moderação de Piquet.
